PLANO PLURIANUAL



[ 2009 ] LEI N.º 1963/2009 - PPA 2010 / 2013 -- Vigência: 2010

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município de Rio Negro, para o período de 2010 a 2013.


[ 2010 ] LEI N.º 1993/2010 -- Vigência: 2010

Dispõe sobre alterações nos anexos: Identificação de Programas; Levantamento preliminar das ações; Classificação dos Programas por macro objetivo; Proposta de Programas setorial - identificação das ações; Resumo metas das ações; Programas validados por macro objetivos; Ações validadas; Descrição dos Programas Governamentais/metas/custos; Planejamento orçamentário, da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.



[ 2005 ] LEI N.º 1572/2005 - PPA 2006 / 2009 -- Vigência: 2006

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município de Rio Negro, para o período de 2006 a 2009.


[ 2009 ] LEI N.º 1984/2009 -- Vigência: 2009

Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da Lei nº 1572/2005 - PPA.


[ 2009 ] LEI N.º 1977/2009 -- Vigência: 2009

Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Desporto e Lazer, Previdência Social Própria, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da Lei nº 1572/2005 - PPA.


[ 2009 ] LEI N.º 1919/2009 -- Vigência: 2009

Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2009 ] LEI N.º 1911/2009 -- Vigência: 2009

Dispõe sobre alterações nos anexos: Educação, Saúde, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2008 ] LEI N.º 1858/2008 -- Vigência: 2008

Dispõe sobre alterações nos anexos: Educação, Saúde, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2008 ] LEI N.º 1849/2008 -- Vigência: 2008

Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Obras e Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, Turismo, Assistência Social, Desporto e Lazer, Previdência Social Própria, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2008 ] LEI N.º 1827/2008 -- Vigência: 2008

Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Obras e Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, Turismo, Assistência Social, Desporto e Lazer, Previdência Social Própria, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2008 ] LEI N.º 1811/2008 -- Vigência: 2008

Dispõe sobre alterações no anexo: Educação da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2008 ] LEI N.º 1805/2008 -- Vigência: 2008

Dispõe sobre alterações nos anexos: Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2008 ] LEI N.º 1802/2008 -- Vigência: 2008

Dispõe sobre alterações no anexo: Obras e Serviços Urbanos, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2007 ] LEI N.º 1711/2007 -- Vigência: 2007

Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Indústria e Comércio, Cultura, Saúde, Obras e Serviços Urbanos, Educação, Desporto e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2006 ] LEI N.º 1643/2006 -- Vigência: 2006

Dispõe sobre alterações nos anexos: Turismo, Obras e Serviços Urbanos, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2006 ] LEI N.º 1630/2006 -- Vigência: 2006

Dispõe sobre alterações nos anexos: Turismo e Saúde, da lei nº 1572/2005 – PPA.


[ 2006 ] LEI Nº 1627/2006 -- Vigência: 2006

Dispõe sobre alterações nos anexos: Administração, Indústria e Comércio, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Desporto e Lazer, da lei nº 1572/2005 – PPA.